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Votuporanga, sábado, 31 de julho de 2010 
RESUMO
A Crise Ambiental vem se agravando pelo planeta, as mudanças climáticas são sentidas bruscamente pelos cinco continentes. Após grandes anos de catástrofes e suposições ainda piores, o mundo entra em alerta. Dessas comoções, surgiram organizações mundiais que pedem algumas mudanças comportamentais do homem na degradação e utilização dos recursos naturais de forma sustentável, sem pecar no desenvolvimento econômico, como a criação do MDL no Protocolo de Kyoto.
Palavras chave: mercado de carbono, clima, meio ambiente, seringueira.
INTRODUÇÃO
Esse trabalho de pesquisa relata a necessidade de obter mecanismo mais eficaz para o rápido resgate e controle da emissão do gás carbono, gás que em excesso é prejudicial à vida orgânica no planeta Terra, colaborando com o efeito estufa e com o aumento do buraco da camada de ozônio.
Desde o século XIX, já se faz menções ao problema da emissão de gases poluentes, mas só no final do século XX que foi aceito como um problema mundial relativo ao meio ambiente e à vida do homem no planeta. Foi também durante esse período que houve o questionamento da difícil ou impossível redução da emissão dos gases poluentes, pois a emissão destes é obtida de várias maneiras, mas é a industrialização a maior responsável por esses efeitos.
Durante todo o processo histórico de encontros e convenções destinadas a problemas ambientais no mundo, foram questionados métodos de controle de emissão destes gases. Nesses encontros participaram cientistas, economistas, ambientalistas e representantes de vários governos, mas foi na convenção na cidade de Kyoto – Japão, que se chegou a um acordo, ficando estabelecido que os países do Anexo I (países desenvolvidos ou em transição) terão como obrigatoriedade a redução da emissão de gases.
Fonte: http://www.mma.gov.br/IPCC/ed18980.
Para conseguir tal propósito os países do Anexo I podem investir em projetos de sustentabilidade em países do Anexo II (países subdesenvolvidos). Esses investimentos podem ser feitos através de algumas empresas que terceirizam as negociações, essas dominam o assunto e tem influencia e conhecimento do Mercado Internacional de Bolsas e Ações de Valores.
Hoje já existem projetos concretos e em andamento. No Brasil o maior problema encontrado é o obstáculo decorrente da lentidão de avaliação e aprovação dos CREs (Certificados Reduzidos de Emissões ou Crédito de Carbono). Segundo alguns economistas, tal demora se dá pela apreciação deste mercado, uma vez que para a legalização destes ocorre certa perda de tempo e conseqüente desvalorização por parte dos investidores.
O Brasil é um país de extensa dimensão territorial, clima e relevo favorável, sendo esses os motivos facilitadores para investimentos destinados à heveicultura. A proposta do presente estudo é mostrar a possibilidade do desenvolvimento econômico através do aquecimento global, onde o mesmo se baseia na captação de dióxido de carbono decorrente do desenvolvimento das atividades heveicultoras.
A seringueira é uma cultura que tem crescido no noroeste paulista, porém apenas a sua borracha tem sido explorada, podendo proporcionar ganhos também nos plantios alternativos de outras culturas como leguminosas em meio a sua área florestal.
A possibilidade de uma nova crise no mercado de petróleo contribuiu através do tempo para uma gama de investimentos que suprissem a grande dependência que se gerou em torno desse recurso natural não renovável.
O Petróleo é de onde se retiram os polímeros, que entre alguns origina sapatos, pneus, material escolar, brinquedos, etc. O petróleo é o principal fornecedor de polímeros (plástico e borracha) do mundo moderno.
A necessidade da substituição da exploração do petróleo se dá aos riscos que esse proporciona. Além de ser um grande poluidor ao ser consumido, há também poluição em sua retirada. Apresenta grandes riscos em seu transporte, pois, transportados em navios, há certo receio de ocorrer vazamentos nos mares e oceanos, onde a poluição destes além de desequilibrar a fauna encontrada no local, causa sérios danos ambientais, pois o oceano é o principal sistema de captação e armazenamento do gás carbônico.
A proposta é mostrar que é possível o benefício do domínio do mercado de carbono pelo Brasil através da venda dos CERs, dos produtores de seringueira, uma cultura de retorno financeiro garantido e fácil aceitação no mercado.
CRISE AMBIENTAL: problema mundial e histórico
Devido às intervenções danosas do homem sobre a natureza, os resultados não poderiam ser diferentes, sobretudo no que se refere às mudanças climáticas provocadas pelas excessivas emissões e concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, gerada por diversos fatores humanos.
Os problemas ambientais são inúmeros, postulamos que a lista dos problemas mais sérios atualmente ameaçando o planeta é constituída pelo efeito estufa, pela depleção da camada de ozônio, pelo acumulo do lixo tóxico, pela perda da biodiversidade e pelo esgotamento de recursos não renováveis. (MARTINE, 1996, p. 22)
O contexto da preocupação com o clima e o meio ambiente, ao contrário do que se acredita é longínqua, data de manifestações de alguns cientistas e pesquisadores no século XIX, como o sueco Svante Arrhenius, que constatou a relação do CO2 com o efeito estufa; no ano de 1824, Josh Fourier publica a teoria sobre o efeito estufa, em que compara a Terra a um vaso de vidro, que ao ficar em exposição ao sol retém parte do calor.
Após meio século, no ano de 1947, no início de evolução tecnológica, é confirmado o acúmulo dos GEE (Gases de Efeito Estufa) na atmosfera através de um mecanismo de espectroscopia. Em Washington – EUA, depois desta confirmação cria-se a OMM (Organização Meteorológica Mundial).
Distribuição de Atividades e Projetos de MDL no Mundo no Ano de 1987
Fonte: http://www.mma.gov.br/IPCC/ed18980.
Em entrevista, Paola Vassoni, coordenadora do Programa de Meio Ambiente da não-governamental Fundação Terra, ressalta o vinculo do aquecimento global com o aumento da camada de ozônio, dizendo que “uma coisa provavelmente é certa: se o clima não se estabilizar, o buraco da camada de ozônio não se fechará jamais”. (GONZÁLES, 2008)
A preocupação no mundo até então estendia aos problemas voltados à agricultura, com a demanda demográfica acelerada; a partir do momento em que se passa a relacionar o problema climático à produção de alimentos, começa então o processo da problemática vista e entendida pelo mundo.
Nesse sentido, os problemas e sua gravidade foram identificados, conferências e encontros foram realizados, mas só a partir de 1988, em Toronto, na 1ª Conferência Climatológica Mundial, houve um consenso sobre a neutralização das emissões de gases do efeito estufa, levando a criação do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), então responsável por divulgar relatórios de avaliação climática.
Dois anos depois, em Genebra, na 2ª Conferência do Clima Mundial, o IPCC apresentou o 1º Relatório do Clima, em que participaram mais de 300 cientistas de 20 países. Com isso se fez necessário a criação do CIN (Comitê Intergovernamental de Negociações), que ficou responsável pelas futuras convenções sobre mudanças e medidas.
No ano de 1992, o governo do EUA convocou uma reunião em Virgínia, opondo-se ao comprometimento sobre a redução dos GEE, alegando que tal atitude comprometeria a economia do país.
Em resposta internacional, surge a CQMC (Convenção dos Quadros das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas); a partir da Conferência Rio 92, a convenção estabeleceu uma redução na emissão de poluentes para o ano de 2000 em relação ao ano de 1900.
Em 1990, surgem as COPs (Confederação Organizacional das Partes), e na COP 3 1997 em Kyoto, no Japão, foram definitivas para as decisões, contribuindo para a minimização dos impactos climáticos. Criaram-se novos componentes da convenção, que contém pela primeira vez, o acordo vinculado que compromete os países do Anexo I a reduzirem suas emissões.
O protocolo de Kyoto é o compromisso entre as nações industrializadas (Países do Anexo I) para reduzirem suas emissões de seis gases de efeito estufa. As restrições aplicam-se as 38 nações industrializadas que, no período de 2008 a 2012, devem reduzir suas emissões, em média, 5,2% abaixo dos níveis de emissões de 1990.
Fonte: http://www.mma.gov.br/IPCC/ed18988d.
O artigo 12 do Protocolo de Kyoto, que prevê um mecanismo flexível, ou seja, uma alternativa, ou formas subsidiária, para que os pares do Anexo I que tenham condições de promover a necessária redução de gases em seu território possam atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, estimulado, ao mesmo tempo, o desenvolvimento estruturado daqueles países que não tenham atingido níveis alarmantes de emissões de poluentes, para benefício tanto dos países desenvolvidos do Anexo I, como os não listados no anexo.
De acordo com as normas estabelecidas os projetos de MDL devem atender concomitantemente as seguintes condições:
· Participação voluntária;
· Implicar em redução adicional á que ocorreria sem a sua implementação;
· Contribuir para o desenvolvimento sustentável do país em que seja implementado;
· Demonstrar benefícios, mensuráveis em longo prazo relacionados com a mitigação da mudança climática;
As atividades de projeto do MDL, bem como as reduções de emissões de gases de efeito estufa ou aumento de remoção do CO2 a estas atribuídas deverão ser submetidas a um processo de aferição e verificação por meio de instituições e procedimentos estabelecidos na COP-7.
Foi determinado ainda que somente possam ser elegíveis projetos de MDL relacionados:
· Investimentos em tecnologia mais eficientes;
· Substituição de fontes de energia fósseis por renováveis;
· Racionalização do uso de energia;
· Florestamento e reflorestamento.
Os projetos de MDL somente estarão aptos a gerarem Certificados de Emissão Reduzida, se a redução for efetivamente certificada por organismos competentes, o que significa que os projetos de MDL deverão ser submetidos a um processo de aferição e verificação de critérios técnicos rigorosos por meio de procedimentos estabelecidos na COP-7 (Conferência Internacional das Partes nº 7).
A primeira etapa para a aquisição dos \"Créditos de Carbono\" é a elaboração do projeto de MDL, o qual deve conter obrigatoriamente, a descrição do negócio em todas as suas nuances; a metodologia que será utilizada para \"fazer a conta\" dos \"créditos de carbono\" (esta metodologia deve ser previamente aprovada pela ONU); e a forma de monitoramento do projeto.
Feito o projeto este deve ser validado por uma Entidade Operacional Designada (EOD), ente privado, devidamente inscrito na ONU (como por exemplo, a ISO). O projeto já validado deverá receber então uma carta de aprovação concedida pelo país onde se encontra o projeto, através da Autoridade Nacional Designada. No nosso caso, foi formada uma Comissão Interministerial a qual tem como objetivo regular a questão dos \"créditos de carbono\" no Brasil e emitir a carta de aprovação para os projetos de MDL. Com a carta de aprovação o projeto é remetido à ONU para que seja registrado no Conselho Executivo do MDL. A próxima etapa é a do monitoramento do projeto e após a realização de verificação, feita, novamente, pela Entidade Operacional, o projeto obterá a Certificação de Emissões Reduzidas, as quais poderão ser vendidas no mercado.
Sendo assim, a Redução Certificada de Emissão (RCE) é uma unidade emitida pelo Conselho Executivo do MDL (ONU), em decorrência da atividade de um projeto de MDL e representa a não-emissão de uma tonelada métrica equivalente de dióxido de carbono pelo empreendimento.
Frisa-se, a partir dos pilares do direito privado que cuida do estudo das coisas, podemos classificar os \"Créditos de Carbono\", concedidos mediante a entrega das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), como bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis, tendo em vista que estes não têm existência física, mas são reconhecidos pela ordem jurídica (Protocolo de Kyoto), tendo valor econômico para o homem, uma vez que são passíveis de negociação. Mercado de Carbono é o termo popular utilizado para denominar os sistemas de negociação de unidades de redução de emissões do GEEs. No âmbito do Protocolo de Kyoto há dois tipos de mercados de carbono: mercado de créditos gerados por projetos de redução de emissões (Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Projetos de Implementação Conjunta), e mercado de permissões.
É importante ressaltar que o mercado \"oficial\", ou seja, em conformidade com as regras estabelecidas pela ONU ainda não existe, está em fase de regulamentação. Na última Conferência Internacional das Partes (COP) é que se estabeleceu a forma de registro dos projetos, faltando ainda à regulação das outras etapas.
No entanto, muitas empresas já possuem projetos de MDL, os quais se encontram em diferentes etapas do procedimento. Um exemplo é a Companhia Açucareira do Vale do Rosário que possui um projeto de MDL envolvendo a co-geração de energia obtida a partir do bagaço da cana-de-açúcar, sendo que, já existem compradores para os \"créditos de carbono\" que serão gerados.
Uma das empresas que atuam no setor, dando assessoria técnica, investindo em projetos de MDL através de parcerias e intermediando a venda é a ECONERGY (www.econergy.com.br).
Apesar de o mercado \"oficial\" da ONU ainda não estar em funcionamento, \"mercados paralelos\" surgiram, onde projetos privados são negociados em bolsas de carbono localizadas principalmente nos EUA, possuindo, no entanto, regras e parâmetros diferentes dos adotados pela ONU em razão do Tratado de Kyoto. No entanto, os preços alcançados nesses mercados (por volta de US$ 5,00/ ton.) ainda são considerados baixo por alguns especialistas, pois se espera que o mercado regulado pela ONU tenha preços mais convidativos.
Um mercado de carbono \"paralelo\" também está em fase de implantação no Brasil conforme noticiado pela imprensa, pela BM&F/BVRJ, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), visando estimular o desenvolvimento de projetos de MDL e viabilizar negócios no mercado ambiental de forma organizada e transparente.
O primeiro passo foi a criação de um Banco de Projetos de MDL, um sistema eletrônico que registrará projetos de redução de carbono, que já tenham sido validados por uma Entidade Operacional Designada, ou que ainda estejam em fase de estruturação. Também, os investidores, serão pré-qualificados e cadastrados na Bolsa para divulgar suas intenções em adquirir no mercado de créditos a serem gerados por projetos de MDL.
Na intenção de reduzir a emissão de gases poluentes, o Protocolo estabeleceu três mecanismos que reduziriam os impactos ambientais sem diminuir sua produtividade econômica: o Comércio de Emissões, a Implementação Conjunta de Projetos de Redução das Emissões e o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Que no Anexo A, do Protocolo, conteria os principais GEE, que são: Dióxido de Carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorcarbono (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs), e hexafluoreto de enxofre (SF6).
· Comércio de Emissões: cabe aos países do Anexo I comercializar o excedente de suas cotas pré-estabelecidas no Protocolo de Kyoto para beneficiar outros países do Anexo I.
· Implementação Conjunta de Projetos de Redução: proposta pelo EUA, negociada bilateralmente, de implementações conjuntas entre países integrantes do Anexo I, através da implementação conjunta, um país pode receber cotas de emissões reduzidas.
· MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo): são investimentos feitos por países do Anexo I nos países do Anexo II, que tem como principal medida a mitigação do GEE, devido à carência de recursos e necessidade de industrialização.
Para tais projetos é necessário que os investidores interfiram economicamente e tecnologicamente em escalas variadas. Os projetos precisam passar por uma auditoria que avaliam e aprovam, conferindo as intenções; após o processo de aprovação, criam-se os CERs.
Cabe destacar, porém que esses mecanismos não podem ser considerados uma compra de direito de poluir pelos países de Anexo I, e que os países emergentes, China, Brasil e Índia, devem se prevenir para que não haja omissões de responsabilidades dentro de seus estados.
A contribuição dos países pobres e de seu crescimento demográfico á degradação ambiental global pertence a uma ordem em si, mas secundária na hierarquia de ameaças planetárias. (MARTINE, 1996, p. 22).
Para o investimento em áreas florestais é necessário que se cumpram padrões econômicos, sociais e ambientais, assim como respeitar as cláusulas de todos os acordos e tratados internacionais, ratificados pelo Congresso Nacional e dos quais o Brasil seja signatário, além de estar em conformidade com a Legislação Ambiental que prevê algumas sanções, como a Lei Nº 7754/1989 - \"Estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências.\" - Data da legislação: 14/04/1989 - Publicação DOU, de 18/04/1989, a Lei Nº 5870/1973 - \"Acrescenta alínea ao artigo 26 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro 1965, que institui o novo Código Florestal.\" - Data da legislação: 26/03/1973 - Publicação DOU, de 28/03/1973, e a Lei Nº 4771/1965 - \"Institui o novo Código Florestal\" - Data da legislação: 15/09/1965 - Publicação DOU, de 28/09/1965, assim também com as sanções do CONAMA e IBAMA.
CERs (CERTIFICADOS DE REDUÇÕES DE CARBONO): rentabilidade econômica
O Crédito de Carbono surgiu a partir do Protocolo de Kyoto em 1997, e como crédito tem a finalidade de mitigar os GEE, trazer benefício como a amenização dos impactos climáticos no meio ambiente e a negociação através de Bolsas e Mercados de Ações. Os créditos de carbonos são certificados e outorgados às indústrias, empresas e investidores que comprovadamente reduzem os gases poluentes.
Através do MDL, propõem para os países desenvolvidos, caso não consigam ou não queiram cumprir suas metas de redução de emissões de gases, a possibilidade da compra dos outros países, os CREs.
Atualmente com a demanda da procura e dúvidas a exemplo de outros países, o Brasil já está providenciando uma legislação específica, clara e adequada ao Protocolo de Kyoto, já conhecida por Resolução nº I da Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, essa legislação é necessária e urgente, mesmo o Brasil não sendo um dos vilões da poluição, é responsável por inúmeros desmatamentos.
À casualidade do efeito estufa e da depleção da camada de ozônio, os números sempre reafirmaram a culpa das maiores potências industriais. Somente os casos da China, Índia e Brasil, esse ultimo, por razões ligadas quase que exclusivamente ao desmatamento. (MARTINE, 1996, p.22).
A legislação deve equipar os futuros projetos à intenção de reflorestamento e prevenção ao desmatamento, mesmo que para isso se faça necessário beneficiar, favorecendo os proprietários de terras com empréstimo com juros reduzidos, abatimentos em impostos, tarifas reduzidas para investimentos, ou seja, trabalhando e promovendo através da economia a melhoria do meio ambiente, favorecendo aos investidores um maior interesse na procura para a comercialização dos certificados.
Os certificados são emitidos através dos projetos de redução de emissões carbônicas desenvolvidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. Para obter o beneficio, é necessária uma avaliação feita por órgãos operacionais do Ministério do Meio Ambiente, sendo um processo lento de análises, avaliações e aprovações.
Esses procedimentos são lentos, segundo Pedro Moura da Costa, agrônomo, “Não existe um empenho tão grande em fomentar esse setor. Tem de haver um dinamismo maior no governo brasileiro,... (MOURA Folha de São Paulo, 03/09/2008)
Quando aprovado o projeto, esse será devidamente monitorado, conforme o estabelecido no acordo do DCP (Documento de Concepção do Projeto), assim que comprovado pelo setor responsável no ministério, o laudo sairá com a verificação e observação das ocorrências de redução, e em seguida será emitido o Certificado de Emissões Reduzidas, que fomentará a negociação como títulos comercializáveis.
Os processos para a concepção dos projetos devem em tese, seguir uma seqüência dos demais projetos ambientais que incluem: característica do investimento, estrutura funcional, setores, prazos de funcionalidade, aspectos impactantes ambientais, parcerias, financiamento e metodologia de cálculo de convenção dos créditos e do projeto em si.
Como já citado por Pedro Moura Costa, o Brasil perde por não estar à frente do mercado de crédito de carbono, devido à demora da aprovação. Esse espaço é preenchido por países como a Índia e China, países que vem investindo em possíveis setores de negociação dos créditos internos, o que já era esperado devido à demanda que aguarda esse futuro mercado de negociações.
INTEGRAÇÃO DA SERINGUEIRA NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CRES PARA O BRASIL
Para Marcos Silveira Bernardes, Colombo foi o primeiro europeu a ver seringueira, sendo esse visto em sua segunda viagem ao Haiti. Na Amazônia o uso da seringueira para a extração da borracha foi mencionado pelo Jesuíta Samuel Fritz e pelo Frei Carmelita Manoel da Esperança.
A seringueira é uma planta lactescente que pode atingir de 20m a 30m de altura, com um tronco de 30 a 60 cm de diâmetro, com ocorrência na Amazônia até os dias de hoje em lugares inundáveis da mata e de terra firme, com mais de 11 espécies de gênero Hevea.
A borracha foi apresentada ao mundo por Charles de La Condaimine que enviou amostras do produto obtido na Amazônia Peruana para a França, em 1.736. Relatou alguns problemas, “... os defeitos aparecem com o tempo como forte odor, camada pegajosa e enrijecimento devido ao clima.”
Charles Goodyear resolveu esses problemas, ao descobrir o processo da \"vulcanização\", quando acidentalmente deixou cair um pouco de enxofre na mistura de borracha em seu laboratório, verificando propriedades valiosas de resistência e elasticidade, fazendo com que sua utilização se multiplicasse drasticamente.
O inglês Joseph Priestley produziu a primeira borracha, que utilizamos até hoje, para apagar traços de lápis esfregando-a sobre o papel. Cubos desta borracha começaram a ser vendidos em Londres em 1772 e foram chamados de \"rubber\" que vem do inglês \"rub\" que significa esfregar.
A borracha vulcanizada passa a apresentar todas as propriedades que fazem dela o produto conhecido hoje por borracha natural, de vasta utilização pela civilização, em mais de 40.000 itens diferentes como calçados, tecidos emborrachados, apagadores de lápis, indústrias automobilísticas, nos pneus, etc.
A seringueira passou assim a fazer parte da vida de todos, mas o fornecimento hoje vindo da seringueira é mais amplo, e esse irá variar dos cuidados obtidos nos processos do cultivo e sangria.
A China é um dos países que mais derruba e desmata para a produção da seringueira, a exploração é tão depreciativa para a planta que ao final dos primeiros 25 anos já se pratica a derrubada para a reposição de uma nova floresta de seringueira.
As florestas são feitas desalinhadas, plantadas em longa escala, e de forma irregular, não são feitas as podas e os alinhamentos necessários para uma vida mais longínqua